Hoje compartilho com todos vocês uma proposta de redação sobre a possível liberação dos jogos de azar no Brasil e uma atividade extra que propõe a leitura e a reflexão sobre dois posicionamentos opostos a respeito desse assunto, a fim de que todos que visitam este blog possam se apropriar de argumentos diferenciados para desenvolver o seu texto.
PROPOSTA
DE REDAÇÃO – PREPARAÇÃO PARA O ENEM
A
partir da leitura dos textos motivadores seguintes e com base nos conhecimentos
construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo
em norma padrão da língua portuguesa sobre o tema A POSSÍVEL LIBERAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR NO BRASIL IMPLICARÁ MAIS
BENEFÍCIOS OU MALEFÍCIOS PARA A SOCIEDADE?, apresentando proposta de
intervenção, que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione,
de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa do seu ponto de
vista.
TEXTO 01:
18/05/2016
TEXTO 01:
18/05/2016
ESPECIALISTAS DIVERGEM SOBRE BENEFÍCIOS E PERIGOS DOS JOGOS
Parte da plataforma “Agenda Brasil”,
que apresenta série de medidas para reforma econômica do País, a proposta de
legalização dos jogos de azar coloca em campo movimentos dos dois lados.
Para Benedito Barbosa, presidente do
Movimento Viva Brasil, os argumentos contra o projeto se aprisionam em
“moralidade boa”, e a ideia de que o brasileiro não está preparado para a
mudança “não se sustenta”.
“É o velho complexo de vira-lata. O
jogo já existe no Brasil. Quem quer se viciar em jogos vai ao bar da esquina
que tem caça-niqueis ilegais e geram propina para autoridades, aos casinos
clandestinos e até mesmo ao Paraguai - ou, os mais abonados, para fora do
continente”, enfatiza, esclarecendo que são críticas pequenas diante dos
benefícios fiscais e de combate ao crime organizado que serão fruto da medida.
Tais benefícios são contestados pelo
advogado e militante do Movimento Brasil sem Azar, Roberto Lasserre, que avalia
que “a maioria do valor arrecadado precisará ser gasto para combater os
próprios malefícios pelo jogo”, como “tratamento de ludopatas” e
desenvolvimento de “ferramentas de fiscalização”.
“O lucro será mínimo. Está claro que o
País não tem condições de fiscalizar o volume de dinheiro que vai circular com
a legalização. É uma porta aberta para a lavagem de dinheiro”, critica. (Daniel
Duarte, especial para O POVO)
TEXTO 02:
TEXTO 03:
OS PRÓS E OS CONTRAS DE LEGALIZAR OS JOGOS DE AZAR NO PAÍS
PRÓS
- Aumento na arrecadação
Mesmo
proibido, uma pequena parte da população participa de jogos de azar. Ao tornar
legal a atividade, o governo passaria a arrecadar impostos sobre serviços que
hoje não são tributados. A estimativa de entidades que apoiam a legalização é
de arrecadação de R$ 20 bilhões por ano.
- Taxação indolor
Ao
tributar uma atividade vinculada ao entretenimento, o governo aumenta a
arrecadação sem penalizar toda a população, como ocorre quando eleva tributos.
Pagariam apenas aqueles que utilizam os serviços.
- Mais empregos
Trazendo
para legalidade a atividade, o governo permitiria a formalização de diversos
empregos hoje considerados fora da lei. Pessoas que trabalham com jogos de azar
passariam a ter seus direitos garantidos e contribuiriam para a Previdência.
CONTRA
- Lavagem de dinheiro
Por
realizar a grande maioria das transações em espécie, os jogos de azar facilitam
truques de contabilidade e são uma janela bastante comum para tornar legal um
dinheiro obtido de forma ilegal.
- Dificuldade de
fiscalização
Apesar
dos avanços em tecnologia de fiscalização, o governo teria dificuldades em
fazer um controle da atividade. Como os donos tendem a ser, na maioria,
laranjas, ficaria difícil até mesmo executar bens para cobrir possíveis perdas.
- Vício em jogo
Assim
como álcool ou cocaína, jogo pode causar dependência. A inclusão oficial do
vício em jogatina no rol das patologias foi em 1992, quando a Organização
Mundial da Saúde (OMS) colocou o jogo compulsivo no Código Internacional de
Doenças. Há dúvidas se a liberação do jogo estimula o vício ou não.
http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/09/os-pros-e-os-contras-de-legalizar-o-jogo-no-pais-4851644.html
ATIVIDADE
DE GERAÇÃO DE IDEIAS E DEBATE EM SALA DE AULA
Coluna
Jornal O POVO: Confronto das Ideias (Em 27/05/2016)
Ministros
do presidente em exercício Michel Temer propõem a legalização de jogos de azar,
como bingo, cassino e jogo do bicho. A ideia é aumentar a arrecadação do
Governo. O jogo deve ser liberado no Brasil?
SIM
Apesar do monumental atraso histórico,
o Instituto Brasileiro Jogo Legal (IJL) ficou entusiasmado com a possibilidade
de regulamentação do jogo para que os recursos advindos desta atividade sejam
utilizados como alternativa a novos tributos. O mercado clandestino do jogo no
País movimenta quase R$ 20 bilhões por ano contra os R$ 14 bilhões do jogo
legal. Além disso, mais de 20 milhões de brasileiros jogam todos os dias no
‘brasileiríssimo’ jogo do bicho.
Estudos indicam que, além do ganho com
tributos e investimentos que podem chegar a R$ 20 bilhões anuais, seriam
formalizados 450 mil empregos do jogo do bicho e criados pelo menos mais 100
mil novos postos de trabalho. O Brasil é o maior exportador de jogadores,
consumo, dividendos e divisas na área de jogos para países do Mercosul e
cidades como Las Vegas.
O argumento de que o jogo legalizado
poderia ser propício à lavagem de dinheiro é risível para quem entende do
assunto, pois as tecnologias disponíveis coíbem esta prática. Os contrários
sempre profetizam que a legalização favoreceria este delito, mas nunca foi
explicado como seria esta operação e as respectivas vantagens em lavar dinheiro
no jogo.
Sobre patologia, existem políticas
bastante eficazes e com resultados comprovados de prevenção e combate à
compulsão em jogos. Além das campanhas de esclarecimento sobre o jogo
responsável, o conceito mundial de ludopatia vem mudando com introdução do
sistema de ‘Autoexclusão’.
A única verdade é que no caso do jogo
só temos duas opções: jogo legal ou ilegal. A opção ‘não jogo’ é impossível. O
Brasil tem que amadurecer e enfrentar a questão do jogo de forma pragmática,
sem o envolvimento de questões de ordem moral ou religiosa. É necessário
legalizar e regulamentar o jogo antes de proibi-lo, pois a proibição leva ao
jogo clandestino e o jogo clandestino leva à corrupção. Além disso, com o jogo
legal ganham Estado e sociedade.
Magnho José - magnhojose@gmail.com
Jornalista especializado em
loterias e apostas, presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal (IJL) e
professor do curso de pós-graduação da Universidade Candido Mendes (RJ)
NÃO
O momento político atual traz uma
questão crucial: que tipo de país queremos construir? A resposta exige
reflexões cuidadosas e, sobretudo, informação. Afinal, a economia combalida, o
desemprego e a necessidade de medidas imediatas para retomar o desenvolvimento
criaram terreno fértil para propostas oportunistas. É o caso dos projetos de
lei que tramitam no Congresso para legalizar a jogatina.
“O setor pode arrecadar cerca de R$ 15
bilhões por ano”, anunciam defensores da ideia, como se tirassem da cartola a
solução mágica para tapar o buraco das contas públicas. Na verdade, vendem gato
por lebre. Essa previsão de receita é “absolutamente inflada”, alerta o
procurador da República Peterson de Paula Pereira, na Nota Técnica 065/2016, do
Ministério Público Federal. “Quando os bingos estiveram na legalidade na
vigência da Lei Pelé, os valores não chegarem a 1% dessa cifra”, compara,
citando a inviabilidade de se controlar a lavagem de dinheiro e a sonegação.
“Seria pueril imaginar que a legalização vai acabar com a corrupção que envolve
essas atividades.” Comprar esse “gato” sem avaliar a relação custo/benefício é
inconsequência. Diz-se que a legalização trará empregos. Mas omite-se quantos
deles serão perdidos e quantas famílias se verão destruídas. O jogo tem tanto
poder de viciar e arruinar quanto o álcool, a cocaína, o crack e outras drogas.
Isso levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a incluir a ludopatia entre as
patologias reconhecidas no Código Internacional de Doenças (CID).
Alheias a isso, as propostas não têm
pesquisas que apontem benefícios superiores aos custos, que serão pagos pelo
cidadão. Nem mecanismos de fiscalização que assegurem a arrecadação. O jogo
sempre andou acompanhado do crime. Vale refletir sobre o que diz um
especialista no assunto, o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel: “É
uma visão ingênua imaginar que há condições de fiscalizar um setor com tamanha
tradição de corrupção”.
Paulo Fernando Melo - providafamilia@hotmail.com - Advogado, coordenador do
Movimento Brasil sem Azar
http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2016/05/27/noticiasjornalopiniao,3617563/confronto-das-ideias.shtml
ATIVIDADE
DE PORTUGUÊS – CONFRONTO DE IDEIAS – A LIBERAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR
SIM – MAGNHO JOSÉ
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NÃO – PAULO
FERNANDO
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1.
QUAL É A TESE DEFENDIDA?
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1.
QUAL É A TESE DEFENDIDA?
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2.
QUAIS FORAM OS ARGUMENTOS UTILIZADOS?
|
2.
QUAIS FORAM OS ARGUMENTOS UTILIZADOS?
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3.
OS ARGUMENTOS FORAM CONVINCENTES? POR QUÊ?
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3.
OS ARGUMENTOS FORAM CONVINCENTES? POR QUÊ?
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4.
A QUE CONCLUSÃO CHEGOU MAGNHO JOSÉ?
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4.
A QUE CONCLUSÃO CHEGOU PAULO FERNANDO?
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5.
CITOU ALGUMA PROPOSTA DE INTERVENÇÃO? QUAL?
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5.
CITOU ALGUMA PROPOSTA DE INTERVENÇÃO? QUAL?
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