Redução da menoridade penal: fuga à responsabilidade social
A abertura do debate em torno da redução da
maioridade penal, no esforço de entender o avanço da violência, acaba de ser
defendida pelo então governador Cid Gomes. Em sentido contrário, posicionou-se,
nesta terça feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio
de Mello. A divisão de opiniões estende-se à sociedade brasileira, envolvendo,
no seu bojo, tanto criminalistas, como cientistas sociais e políticos.
Não é um problema fácil de ser
resolvido, pois diz respeito a causas profundas geradoras da criminalidade
juvenil, cuja solução definitiva exigiria um modelo de sociedade calcado em
referenciais econômicos, sociais e culturais mais compatíveis com o objetivo
visado: a extirpação das raízes geradoras da violência perpetrada por menores,
e da produzida contra eles.
A dificuldade está no fato de a sociedade não
suportar mais o agravamento a que chegou essa anomalia social, cuja tradução é
o desassossego, a insegurança e a exposição a todo tipo de barbaridade
criminosa. Frente a isso, é fácil compreender que seja levada a defender
soluções simplistas que, longe de conter o problema, produziriam um retorno
ainda mais violento.
Aceitemos - para argumentar - a redução da
maioridade penal para 16 anos: inevitavelmente, o crime organizado lançaria mão
de meninos de 14, 12 ou oito anos de idade. E isso já é uma realidade. Ademais,
se forem levados para as prisões, através de penas privativas de liberdade,
voltarão ainda piores, pois os atuais presídios são escolas de crime. Eles não
poderão ficar presos ad aeternum (para sempre). Terão de sair de lá um dia. E,
aí, teremos um criminoso ainda mais brutalizado e violento. Será a prova de que
a sociedade terá desistido de recuperar esses jovens e aos bons frutos que
poderiam produzir.
Os centros socioeducativos destinados à aplicação
das penas restritivas de liberdade determinadas pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) aos menores infratores pouco diferem dos presídios
convencionais: aperfeiçoa-os na via do crime e os brutaliza, sendo a demonstração
clara da insensibilidade de uma sociedade que se recusa a pagar o preço exigido
para salvar esses jovens: maior distribuição da riqueza, por meio de reformas
sociais que obriguem alguns segmentos a abrir mão de ganhar demais, para que
todos saiam ganhando.
JORNAL O POVO, 26/03/2014.
01. O texto em análise corresponde ao gênero
textual
A) Notícia.
B) Reportagem.
C) Carta aberta
D) Artigo de opinião.
E) Editorial.
02. No texto “Redução da menoridade penal: fuga à
responsabilidade social”, a tipologia textual predominante em toda sua
extensão é
A) argumentativa
B) descritiva
C) expositiva
D) injuntiva
E) narrativa
03. Os gêneros textuais desempenham diferentes
funções comunicativas na sociedade. Sabendo disso, pode-se afirmar que o texto
em estudo tem como função primordial
A) possibilitar ao cidadão comum expressar a sua
opinião sobre os problemas em destaque no país.
B) expressar a opinião da empresa jornalística
sobre algum problema que está em pauta no momento.
C) explicar com detalhes algum problema que está
polêmico que está afligindo a população.
D) narrar histórias que comprovam a opinião
defendida pelo autor do editorial.
E) manifestar opiniões diversas sobre um mesmo
assunto para confrontar pensamentos divergentes.
04. O ponto de vista defendido no texto é
A) a favor da redução da maioridade, porque assim
os índices de criminalidade vão diminuir.
B) não há um ponto de vista claro no texto, pois se
ressaltam tanto aspectos positivos como negativos da redução da maioridade
penal.
C) contra a redução da maioridade, pois os
problemas geradores da violência são bem mais profundos e precisam de ações que
visem ao bem-estar da população.
D) a favor da redução da maioridade, pois os
adolescentes são os maiores responsáveis pelos crimes considerados graves, como
assassinato.
E) contra a redução da maioridade, porque os jovens
não podem assumir a culpa por seus atos, já que são influenciados por pessoas
maiores de idade.
05. Para defender um ponto de vista, deve-se
fazer uso de argumentos convincentes. Sabendo disso, indique os argumentos utilizados no texto que ajudam a
construir a defesa do ponto de vista adotado.
I. “A divisão de
opiniões estende-se à sociedade brasileira, envolvendo, no seu bojo, tanto
criminalistas, como cientistas sociais e políticos”.
II. “Não é um problema
fácil de ser resolvido, pois diz respeito a causas profundas geradoras da
criminalidade juvenil...”
III. “Uma solução definitiva exigiria um modelo de sociedade calcado em
referenciais econômicos, sociais e culturais mais compatíveis com o objetivo
visado...”
IV. “A sociedade não
suporta mais o agravamento a que chegou essa anomalia social cuja tradução é o
desassossego, a insegurança e a exposição a todo tipo de barbaridade
criminosa”.
V. “Aceitemos - para
argumentar - a redução da maioridade penal para 16 anos: inevitavelmente, o
crime organizado lançaria mão de meninos de 14, 12 ou oito anos de idade”.
A) Estão corretos os itens I, II e IV.
B) Estão corretos os itens II, III e V.
S) Estão corretos os itens II, IV e V.
D) Estão corretos os itens I, III e V.
E) Estão corretos os itens III, IV e V.
06. A TESE (ideia principal) que é defendida claramente
ao longo do texto é a de que
A) é preciso abrir
um debate na sociedade em torno da redução da maioridade penal.
B) as opiniões se
dividem no tocante à redução da maioridade, envolvendo tanto criminalistas,
como cientistas sociais e políticos.
C) a dificuldade
está no fato de a sociedade não suportar mais o agravamento a que chegou essa
anomalia social.
D) há causas
profundas geradoras da criminalidade juvenil que exigiriam um modelo de
sociedade calcado em referenciais econômicos, sociais e culturais mais justos e
iguais para todos.
E) os centros
socioeducativos destinados à aplicação das penas restritivas de liberdade aos
menores infratores pouco diferem dos presídios convencionais.
07. Em “Ademais, se forem levados para as
prisões, através de penas privativas de liberdade, voltarão ainda piores...”, a
conjunção destacada tem no texto a função de
A) concluir o
pensamento defendido anteriormente.
B) acrescentar uma
informação para dar mais credibilidade ao texto.
C) contrapor o
argumento citado anteriormente no texto.
D) acrescentar um
argumento novo para defender a tese.
E) explicar uma
afirmação anterior que não tinha ficado bem esclarecida.
08. Ao dizer “vejam o lado positivo”, o personagem da charge utilizou
A) uma estratégia de textos narrativos.
B) uma estratégia de textos
descritvos.
C) uma estratégia de textos
expositivos.
D) uma estratégia de textos injuntivos.
E) uma estratégia de textos
argumentativos.
09. Ao analisar a frase dita pelo
personagem, percebe-se uma contradição na ideia defendida porque
A) os jovens são delinquentes e
infrigem as regras.
B) os jovens deveriam estar nas
escolas e não nos presídios.
C) os presídios ficarão
superlotados com a redução da maioridade.
D) não deveria sobrar vagas nas
escolas.
E) a redução da maioridade
dificilmente reduzirá a violência.
10. O sinal de dois pontos (:) na
frase “vejam o lado positivo:” foi empregado para
A) indicar uma citação.
B) indicar uma enumeração.
C) esclarecer uma afirmação.
D) apresentar um exemplo.
E) introduzir um aposto.
GABARITO: 01. E; 02. A; 03. B; 04. C; 05. B;
06. D; 07. D; 08. E; 09. B; 10. C